Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 15:00

Família deverá ser indenizada por morte de irmão em posto de saúde

com o falecimento, considerando que C.A.A. não teria falecido se os agentes tivessem agido em tempo
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 13:53

Tomador do serviço não é responsável por atropelamento causado por ônibus de terceirizada

ônibus, que se abriu com este em movimento. Advogados da esposa e da filha do falecido defendiam que
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 16:30

Não reconhecida união estável entre padre e mulher

reconheceu a união estável entre um padre da Igreja Católica, falecido em 2007, e uma mulher com quem se relacionou afetivamente.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 11:44

Empossado José Antonio Dias Toffoli como ministro do Supremo Tribunal Federal

cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na cadeira deixada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido em 1º de setembro passado.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 11:53

Suicídio não exclui indenização de seguro de vida quando contratação não foi premeditada

Em decisão unânime, a 6ª Câmara Cível do TJRS entendeu que a ocorrência do suicídio dentro dos dois primeiros anos da vigência do contrato, carência prevista em lei, não acarreta indiscriminadamente a exclusão do dever de indenizar.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 16:00

Viúva receberá indenização de seguradora

Viúva receberá mais de R$ 63 mil reais de indenização pela morte do seu marido em 2004
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 09:35

PL que permite desconto de honorário em processo no INSS ganha parecer favorável no Senado

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após decisão administrativa favorável ao segurado.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 16:31

Jovem de 25 anos com depressão grave continuará recebendo auxílio-doença do INSS

O segurado, que antes do diagnóstico de depressão trabalhava como cilindrista em uma fábrica de
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 11:10

Admitida reclamação sobre data inicial da concessão de benefício previdenciário por incapacidade

segurado, mas, segundo o reclamante, nos casos de pedido de concessão de benefício por incapacidade, é
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 12:28

Fator previdenciário incide no cálculo da aposentadoria por tempo de serviço de professor

serviço de professor quando o segurado não tiver completado o tempo para a concessão do benefício antes
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 16:00

Reajuste de seguro de vida por faixa etária só é abusivo se atingir maiores de 60 anos

A cláusula de seguro de vida que aumenta o valor do prêmio de acordo com a faixa etária do segurado
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 10:51

Aposentadoria por invalidez pode ser paga junto com pensão por dano moral

A aposentadoria por invalidez é concedida ao segurado que contribuiu para o regime geral de
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 11:45

TNU rejeita renúncia à aposentadoria proporcional

realizada nos dias 28 e 29 de junho, julgou improcedente o pedido de um segurado que pretendia renunciar
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:23

TRF ordena que INSS restabeleça aposentadoria cassada sem processo administrativo

do Seguro Social - INSS restabeleça a aposentadoria por tempo de serviço de um segurado cujo
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 15:47

TAMG Condena Plano de Saúde a Arcar com Tratamento de Aids

O irmão do segurado foi internado no dia 30 de junho de 1997, mas em 9 de julho, o plano de saúde
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 10:40

Juiz condena banco e seguradora a pagar apólice para viúva

A COSESP e o Santander deverão pagar mais de R$ 11 mil reais a autora. Benefício teria sido negado sob argumento de que o esposo da autora morreu de doença preexistente
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 11:17

Mulher consegue direito à pensão por morte de ex-marido

Depoimento de irmão do falecido diz: ?meu irmão sofria de alcoolismo, em consequência da doença
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 12:52

Espólio receberá indenização por morte de empregado exposto a agentes insalubres em abate de animais

O reclamado alegou, em defesa, que o falecido empregado sempre teve saúde debilitada, não realizava
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00

Previdenciário. Trabalhador rural. Pensão por morte. Comprovação de seus requisitos. Início de prova material corroborada por prova testemunhal.

comprovada a condição de rurícola do seu falecido marido, por meio de início de prova material
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 17:57

TJ isenta Souza Cruz de pagar indenização para ex-fumante

Benoni Manoel Coelho, já falecido, contra a empresa Souza Cruz.

Exibindo resultado de 641 até 660 de um total de 4504

com o falecimento, considerando que C.A.A. não teria falecido se os agentes tivessem agido em tempo

ônibus, que se abriu com este em movimento. Advogados da esposa e da filha do falecido defendiam que

reconheceu a união estável entre um padre da Igreja Católica, falecido em 2007, e uma mulher com quem se relacionou afetivamente.

cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na cadeira deixada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido em 1º de setembro passado.

Em decisão unânime, a 6ª Câmara Cível do TJRS entendeu que a ocorrência do suicídio dentro dos dois primeiros anos da vigência do contrato, carência prevista em lei, não acarreta indiscriminadamente a exclusão do dever de indenizar.

Viúva receberá mais de R$ 63 mil reais de indenização pela morte do seu marido em 2004

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após decisão administrativa favorável ao segurado.

O segurado, que antes do diagnóstico de depressão trabalhava como cilindrista em uma fábrica de

segurado, mas, segundo o reclamante, nos casos de pedido de concessão de benefício por incapacidade, é

serviço de professor quando o segurado não tiver completado o tempo para a concessão do benefício antes

A cláusula de seguro de vida que aumenta o valor do prêmio de acordo com a faixa etária do segurado

A aposentadoria por invalidez é concedida ao segurado que contribuiu para o regime geral de

realizada nos dias 28 e 29 de junho, julgou improcedente o pedido de um segurado que pretendia renunciar

do Seguro Social - INSS restabeleça a aposentadoria por tempo de serviço de um segurado cujo

O irmão do segurado foi internado no dia 30 de junho de 1997, mas em 9 de julho, o plano de saúde

A COSESP e o Santander deverão pagar mais de R$ 11 mil reais a autora. Benefício teria sido negado sob argumento de que o esposo da autora morreu de doença preexistente

Depoimento de irmão do falecido diz: ?meu irmão sofria de alcoolismo, em consequência da doença

O reclamado alegou, em defesa, que o falecido empregado sempre teve saúde debilitada, não realizava

comprovada a condição de rurícola do seu falecido marido, por meio de início de prova material

Benoni Manoel Coelho, já falecido, contra a empresa Souza Cruz.

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